Celular sobre uma mesa de madeira escura

Direito Digital

Conta bloqueada, conteúdo removido ou saldo retido pela plataforma?

Se o seu negócio depende das redes sociais, ele precisa de respaldo jurídico. Direito Digital para empresas, marcas e criadores de conteúdo, da prevenção à defesa.

Agendar análise do caso Ver situações que atendemos
  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Presencial em Mogi das Cruzes (SP)

Prevenção

Proteja seu negócio antes do problema

  1. 01

    Registro de marca

    Sem registro, o nome do seu negócio não é seu. Outra pessoa pode registrá-lo antes e você pode ter que trocar nome, perfil e identidade visual. Com o registro, fica mais fácil pedir a remoção de perfis falsos e de anúncios que usam o seu nome.

  2. 02

    Contrato com influenciador e parcerias

    Define entrega, prazo, pagamento, uso de imagem, exclusividade e o que acontece se uma das partes não cumprir.

  3. 03

    Termos de uso e política de privacidade

    Para site, loja virtual e aplicativo.

  4. 04

    Proteção de dados (LGPD)

    Organização do uso de dados de clientes: cadastros, listas de WhatsApp, e-mail e anúncios.

Situações que atendemos

Você passou por isso?

Se uma destas situações parece com a sua, vale analisar o caso antes de aceitar a resposta automática da plataforma.

Falar sobre o meu caso
  1. 01

    Conta hackeada, suspensa ou banida.

  2. 02

    Conta de anúncios bloqueada.

  3. 03

    Conteúdo removido ou desmonetizado sem violação das regras.

  4. 04

    Concorrente usando sua marca no Google.

  5. 05

    Saldo retido em plataforma de pagamento ou de infoproduto.

  6. 06

    Conta de marketplace suspensa ou saldo bloqueado.

O problema

Sua conta foi hackeada, suspensa ou banida. Seu conteúdo foi derrubado ou desmonetizado sem explicação. Seu saldo de vendas está retido na plataforma. O suporte não responde ou só manda mensagem automática, e cada dia parado é venda, seguidor e dinheiro perdido.

O que fazemos

Análise jurídica do bloqueio, da remoção ou da retenção e das provas do caso. Conforme o caso: notificação da plataforma ou ação judicial, com pedido de urgência para restabelecer a conta ou o conteúdo e liberar o saldo, e pedido de ressarcimento do prejuízo.

  • Notificação da plataforma
  • Ação judicial
  • Pedido de urgência
  • Ressarcimento do prejuízo

Como atuamos

Três etapas, do primeiro contato ao fim do caso

  1. 1

    Análise

    Agendamento e análise do caso e dos documentos.

  2. 2

    Medida cabível

    Definição da medida cabível: notificação ou ação judicial, com pedido de urgência quando cabível.

  3. 3

    Acompanhamento

    Acompanhamento do caso até o fim.

Antes do atendimento

O que separar para a análise

Junte o que tiver. Se faltar algum item, a análise começa com o material disponível.

  • Prints da conta, do conteúdo ou do saldo.
  • Mensagem ou e-mail da plataforma informando o bloqueio, a remoção ou a retenção.
  • Comprovantes de valores pagos (impulsionamento, anúncios) e relatórios de vendas ou de monetização.
  • Protocolos de contato com o suporte.
Dra. Letícia Alvorado Pagliai, advogada

Sobre a advogada e o escritório

Atendimento direto com a advogada

Atendimento jurídico particular, com atuação em Direito Digital, personalizado e detalhado, para quem trabalha e vende pela internet. Você é atendido diretamente pela advogada, recebe uma análise clara do seu caso e sabe exatamente quais são os caminhos possíveis antes de decidir.

Dra. Letícia Alvorado PagliaiOAB/SP 545.200
Pós-Graduanda em Direito Civil e em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional. Gestora de Tecnologia e Inovação do Escritório.

Saulo Lacerda Advocacia · OAB/SP 292.855

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumam chegar

O atendimento é gratuito?

Não. A análise do caso e a atuação são feitas mediante contratação de honorários advocatícios. Os valores são informados no atendimento, antes de você decidir.

Preciso ter tentado o suporte antes?

Não é obrigatório, mas ajuda. Se você já abriu chamados, guarde os números de protocolo, os e-mails e as telas das conversas com a plataforma.

Quanto tempo demora?

Depende do caso e da medida adotada, por isso não prometemos prazo. Na análise, você fica sabendo por quais etapas o seu caso deve passar.

Quais documentos devo separar?

Os itens da lista O que separar para a análise: prints, a mensagem da plataforma, comprovantes de valores pagos e relatórios, e os protocolos de contato com o suporte.

Preciso mesmo registrar a minha marca?

Se você usa um nome para vender, sim. Sem registro, você não tem a propriedade da marca: quem registrar primeiro passa a ter o direito sobre ela. O registro é feito no INPI e protege o nome e o logotipo do seu negócio.

Atendimento online para todo o Brasil

Conte o que aconteceu com a sua conta.

Envie as primeiras informações pelo WhatsApp e agende a análise do caso.

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